CCJ do Senado marca para 29 de abril sabatina de Jorge Messias

O Senado Federal definiu o calendário para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão ocorrerá no dia 29 de abril, pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação no plenário da Casa está prevista para a tarde do mesmo dia, se aprovado pelo colegiado. O cronograma foi anunciado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9) pelo relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA) , após conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA) .

A leitura do relatório de Weverton Rocha está marcada para 15 de abril. O senador já adiantou que seu parecer será favorável, destacando que Messias preenche todos os requisitos constitucionais, como “notório saber jurídico”, “reputação ilibada” e trajetória pública consolidada. “É uma pessoa jovem, com uma carreira brilhante”, declarou o relator, que também afirmou ver um “clima favorável” à aprovação do indicado, após Messias dialogar com diversos senadores nos últimos meses.

Quem é Jorge Messias
Natural do Recife (PE), Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos (nascido em 25 de fevereiro de 1980). É advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB) . Ingressou na Advocacia-Geral da União em 2007 como procurador da Fazenda Nacional. Ocupou cargos estratégicos: consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, secretário de Regulação da Educação Superior no MEC, assessor parlamentar do senador Jaques Wagner e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no segundo governo Dilma Rousseff. A indicação foi oficializada em 1º de abril de 2026, mais de quatro meses após o anúncio pelo presidente Lula. Messias foi escolhido para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Articulação política e resistências
A tramitação sofreu atrasos devido a resistências, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , para a vaga. Após o anúncio, o governo segurou o envio da mensagem presidencial para ganhar tempo e permitir que Messias ampliasse o diálogo com os senadores. Nas últimas semanas, ele participou de reuniões e de um jantar com parlamentares, onde o ministro do STF Cristiano Zanin foi interpretado como sinal de apoio. Alcolumbre, no entanto, foi pego de surpresa com o envio formal da indicação em 31 de março e sinalizou que poderia segurar a sabatina. A definição do calendário só ocorreu após articulação do governo, que mobilizou líderes como Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Eliziane Gama (PSD-MA). Para ser aprovado na CCJ, Messias precisa de 14 votos favoráveis. No plenário, são necessários 41 votos (maioria absoluta). Aliados calculam que ele tenha hoje cerca de 56 votos, mas resistências ainda podem surgir.

Próximos passos
A sabatina do dia 29 de abril será transmitida ao vivo e aberta à participação popular pelo Portal e-Cidadania, onde qualquer pessoa pode enviar perguntas. Se aprovado, Messias tomará posse como o mais novo ministro do STF, compondo a corte ao lado de outros dois indicados de Lula: Flávio Dino e Cristiano Zanin. A expectativa é de que o nome seja confirmado ainda no primeiro semestre de 2026.