Governo anuncia pacote para conter alta dos combustíveis após guerra no Oriente Médio

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para tentar conter o impacto da alta dos combustíveis no país, provocada pela guerra no Oriente Médio. O pacote inclui uma Medida Provisória, um Projeto de Lei e decretos com foco no diesel, gás de cozinha e setor aéreo.

Entre as principais ações está a criação de uma nova subvenção para o diesel, tanto importado quanto produzido no Brasil. O benefício pode chegar a R$ 1,20 por litro na importação, com divisão de custos entre União e estados, além de um subsídio adicional custeado pelo governo federal para produtores nacionais. As medidas devem valer inicialmente por dois meses.

O governo também anunciou a redução de tributos federais sobre o biodiesel, com impacto estimado de R$ 0,02 por litro, e reforçou a exigência de que os benefícios sejam repassados ao consumidor final.

Para o gás de cozinha (GLP), será concedido um subsídio de R$ 850 por tonelada importada, com o objetivo de igualar os preços ao produto nacional e reduzir os efeitos da alta internacional.

No setor aéreo, o pacote prevê linhas de crédito que podem chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, voltadas à reestruturação financeira das companhias, além de recursos para capital de giro. Também foi anunciada a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível de aviação, reduzindo o custo por litro.

Outras medidas incluem o reforço da fiscalização contra aumentos abusivos de preços e a criação de um novo tipo penal para punir práticas irregulares no mercado de combustíveis em cenários de crise.

Segundo o governo, as ações buscam garantir o abastecimento e reduzir os impactos econômicos para consumidores e setores estratégicos.