“Fui alvo de calúnia”, diz Bolsonaro ao acionar STF contra Janones
Ex-presidente recorre ao Supremo após vídeo em que deputado o acusa de mentir sobre saúde e fazer articulações políticas durante prisão domiciliar
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), após a divulgação de um vídeo em que o parlamentar faz duras críticas ao ex-chefe do Executivo. A ação foi protocolada no dia 30 de março.
No conteúdo publicado, Janones afirma que Bolsonaro estaria mentindo sobre seu estado de saúde para obter benefícios judiciais. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 27 de março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Durante o vídeo, o deputado também acusa Bolsonaro de usar a medida para articular politicamente. Em tom contundente, Janones chegou a afirmar que o ex-presidente teria envolvimento em supostos planos criminosos e que buscaria alianças internacionais para agir contra interesses da população brasileira.
Ao recorrer ao STF, a defesa de Bolsonaro sustenta que as declarações configuram crimes de calúnia e difamação, especialmente ao mencionar que ele “mandou matar” adversários políticos e que estaria conspirando com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Os advogados também argumentam que Bolsonaro não teve direito de resposta, já que está impedido de utilizar celular e redes sociais como parte das medidas cautelares impostas na prisão domiciliar.
“Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade”, diz a defesa no processo.
A equipe jurídica do ex-presidente pede que Janones seja condenado por injúria, calúnia e difamação, além do pagamento de indenização por danos morais. O caso ainda será analisado pelo STF.
