Prazo para desincompatibilização termina neste sábado (4): governadores e prefeitos que querem disputar eleições precisam renunciar aos cargos

Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até este sábado (4) para renunciar aos seus cargos. A data está prevista no calendário eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro. A regra não vale para casos de reeleição.

O prazo de desincompatibilização obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a deixarem seus mandatos caso queiram concorrer a outro cargo. A medida, prevista na Constituição, busca evitar o uso da estrutura e do cargo para obter vantagens sobre outros candidatos.

No Nordeste, cinco governadores vão tentar se manter no cargo por mais quatro anos (Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Sergipe). Ao mesmo tempo, três supostamente devem terminar o mandato e “descansar”: os governadores de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte. O paraibano João Azevêdo vai renunciar para disputar uma vaga no Senado.

Em todo o país, apenas 10 gestores estaduais renunciam até sábado. O número de governadores que não participa do pleito é o maior das últimas eleições. Em 2022, apenas 5 dos 27 gestores estaduais ficaram fora das urnas; em 2018, foram apenas quatro.

Além dos chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas precisam se afastar para disputar o pleito, conforme determina a Lei de Inelegibilidade. Os prazos variam de acordo com o cargo. Ao menos 17 dos 38 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixam o governo para disputar as eleições de outubro.

O dia 4 de abril também marca o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que pretendem participar das eleições de 2026. A data é ainda o limite para que futuros candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer.

Filiação

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da “janela partidária” , que permite a vereadores, deputados federais, estaduais e distritais mudarem de legenda sem o risco de perda de mandato por infidelidade partidária.

Neste sábado (4) , é a data limite para a desincompatibilização de prefeitos e governadores que pretendem disputar outros cargos nas eleições de outubro. Em Maceió, a movimentação é acompanhada com atenção devido à consolidação de JHC (PSDB) no comando do partido no estado.

Além da saída dos cargos executivos, o sábado (4) é também o último dia para que qualquer cidadão que deseje concorrer em 2026 esteja com a filiação deferida pelo partido e possua domicílio eleitoral na circunscrição da disputa. Sem o registro oficial até amanhã, o pretenso candidato fica legalmente impedido de participar das convenções partidárias, previstas para ocorrerem entre 20 de julho e 5 de agosto.

A partir de domingo (5) , o tabuleiro eleitoral de Alagoas estará oficialmente desenhado quanto aos nomes habilitados para as urnas. O foco das articulações políticas agora se desloca para a formação das coligações e a definição das chapas majoritárias e proporcionais, que deverão ser ratificadas durante o período de convenções no segundo semestre.