31 de julho de 2025
ELEIÇÕES 2026

Se aproximam prazos para ficar em dia com a Justiça Eleitoral

Por Patrícia Fahlbusch
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O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos - Foto: Marcello Casal - Agência Brasil

O pleito de outubro se aproxima, bem como os prazos para que eleitores e candidatos fiquem em dia com a Justiça Eleitoral. O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação, por exemplo, tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências. Esse prazo também vale para quem precisa regularizar o título. 

Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos. Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Mas, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Nesta sexta-feira, 3, termina o prazo da janela eleitoral, período em que os políticos que vão disputar as eleições podem mudar de partido e não serem punidos com a perda do mandato. No sábado, 4, se encerra o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão participar das eleições. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos devem deixar suas funções.

Nas eleições gerais de outubro serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.