Governo prepara corte de impostos sobre querosene de aviação após alta de 54% no combustível
Medida prevê zerar PIS/Cofins por até três meses, mas impacto é considerado limitado por companhias aéreas
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O governo federal deve anunciar, na próxima semana, a isenção temporária de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, após a alta de 54% no preço do combustível. A medida, que terá duração prevista de dois a três meses, busca aliviar a pressão sobre as companhias aéreas, mas é vista pelo setor como insuficiente diante do aumento dos custos.
A proposta vem sendo discutida pela equipe econômica, que demonstra cautela em evitar que o benefício se torne permanente. A avaliação interna é de que o incentivo deve ter prazo definido para não gerar impactos fiscais duradouros.
O tema foi sinalizado nesta quinta-feira (2) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Segundo ele, a medida pode ser incluída em uma Medida Provisória que também tratará de subsídios para a importação de diesel.
Nos bastidores, empresas do setor aéreo consideram a iniciativa positiva, mas avaliam que o efeito prático será limitado. Isso porque o peso do combustível no custo operacional é significativamente maior do que a carga tributária que será reduzida.
Entre as principais companhias do país — LATAM Airlines, Gol Linhas Aéreas e Azul Linhas Aéreas — o gasto médio mensal com combustível gira em torno de R$ 700 milhões. Com o reajuste recente, esse custo pode aumentar em aproximadamente R$ 350 milhões por mês.
Já o valor pago em PIS/Cofins sobre o querosene varia entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões mensais, o que reduz significativamente o impacto da isenção. Na avaliação de um executivo do setor, a medida funciona como um alívio pontual, mas não resolve o problema estrutural de custos.
As companhias aéreas defendem um pacote mais amplo de medidas, que inclui a redução de outros tributos, como o IOF sobre operações financeiras e a isenção de Imposto de Renda sobre contratos de leasing de aeronaves.
Mesmo com a possível desoneração, o cenário segue desafiador para o setor, pressionado pela alta do combustível e pela necessidade de manter competitividade no mercado doméstico e internacional.
