Planalto envia documentação de Jorge Messias ao Senado para indicação ao Supremo

O Palácio do Planalto encaminhou nesta quarta-feira (1º/4) a documentação do ministro Jorge Messias ao Senado Federal, formalizando sua indicação à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização foi confirmada pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

O nome de Messias precisa ser aprovado primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário do Senado. Caso obtenha os votos necessários, o atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU) assumirá a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro de 2025.

A indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro, mas o envio da documentação vinha sendo protelado devido à preocupação em garantir votos suficientes para a aprovação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a demonstrar resistência ao nome, chegando a pedir a Lula que não enviasse o documento naquele momento.

A tramitação agora depende de Alcolumbre, que pauta a sabatina na CCJ. O candidato precisa de pelo menos 14 votos na comissão para avançar ao plenário, onde são necessários 41 votos para a aprovação final.

Jorge Rodrigo Araújo Messias é pernambucano, tem 45 anos, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação pela Universidade de Brasília (UnB). Messias ingressou na AGU em 2007 como procurador da Fazenda Nacional e, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), atuou como número 2 para assuntos jurídicos na Casa Civil.

O ministro ganhou destaque na época após ser mencionado em uma conversa entre Lula e Dilma, cujo áudio, vazado pelo então juiz Sergio Moro, fez seu nome ser pronunciado como “Bessias”, alcunha que é frequentemente citada pela oposição.