Inquérito das fake news deve se estender até pelo menos primeiro semestre de 2027
Ministro Edson Fachin negocia conclusão da investigação com Alexandre de Moraes, mas tendência é que processo seja finalizado quando relator assumir presidência do tribunal no próximo ano
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O inquérito das fake news deve seguir em tramitação até pelo menos o final do primeiro semestre de 2027, a despeito da mobilização de uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrá-lo ainda neste ano. A tendência é que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, analise a possibilidade de concluir a investigação quando estiver prestes a assumir a presidência da Corte em setembro do próximo ano. O calendário, ainda não oficializado, reflete o entendimento de que a condução do caso deve acompanhar o ritmo imposto pelo próprio relator.
O ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, afirmou a jornalistas nesta terça-feira (31) que negocia o encerramento da investigação com Moraes e demais colegas do tribunal. Fachin disse que a conversa sobre o fim do inquérito "está na pauta" e ressaltou que a investigação foi importante para a "salvaguarda" da Corte e para a preservação da democracia, além de enaltecer o trabalho de Moraes à frente do caso. No entanto, o presidente do STF fez uma ponderação ao afirmar que "todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno", indicando que, embora considere a investigação necessária, há preocupações sobre sua duração e alcance.
Fachin classificou o tema como "prioritário" e que interessa a todo o tribunal. Ele lembrou que foi relator da ação discutida no plenário que validou o inquérito, mas disse que no julgamento ocorrido em 2020 já havia alertado sobre a necessidade de "dosagem" da medida. O inquérito foi aberto de ofício, sem provocação de órgãos de investigação, pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que designou Moraes como relator sem a realização de sorteio, rompendo com o rito habitual da Corte.
Há uma interpretação jurídica de que o próprio presidente do STF poderia encerrar o inquérito, uma vez que ele foi aberto por Toffoli quando estava à frente do tribunal. Fachin, no entanto, descartou essa possibilidade e afirmou que acredita que a "via possível" é o próprio relator dar fim à investigação. Com isso, a conclusão do caso deve aguardar o momento avaliado por Moraes, que deverá definir o desfecho do inquérito já sob o comando da presidência da Corte, consolidando sua posição de protagonista na condução das investigações que marcaram os últimos anos no Supremo.
