Pernambuco sinaliza adesão a subsídio do diesel proposto pelo Governo Federal

O Governo de Pernambuco se mostrou favorável à proposta do Governo Federal de conceder subvenção ao diesel importado, diante da alta nos preços do combustível impulsionada pelo cenário internacional.

A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido entre a União e os estados. Pelo modelo discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), cada ente arcaria com R$ 0,60 por litro, por meio de adesão voluntária.

O tema foi debatido na 200ª reunião do Confaz, realizada na última sexta-feira (27), com participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. A previsão é de que a medida provisória que regulamenta a proposta seja publicada ainda esta semana e tenha validade inicial até o fim de maio.

A alternativa surge após a inviabilidade técnica da proposta anterior, que previa a desoneração do ICMS sobre o diesel. No novo formato, os estados não precisam zerar o imposto.

Em nota, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) destacou que a possível adesão demonstra o compromisso do estado em reduzir os impactos do aumento do combustível no custo de vida da população, especialmente no transporte, alimentos e serviços.

Segundo a pasta, com a alta superior a 23% no preço do diesel, a medida busca aliviar a pressão econômica e proteger trabalhadores, caminhoneiros e toda a cadeia produtiva. O governo estadual também afirmou que defende critérios como prazo limitado, equilíbrio fiscal e segurança jurídica na implementação da proposta.

A decisão final deve ocorrer após a publicação da medida provisória e definição das regras de adesão pelos estados.