Otto quer sabatina de Messias em até 15 dias, mas decisão depende de Alcolumbre

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende realizar em até 15 dias a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da sinalização de celeridade, o avanço do processo depende diretamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por definir a pauta da Casa.

Segundo Otto, a comissão está preparada para conduzir a análise assim que houver liberação para inclusão do tema na agenda. No entanto, a tramitação segue travada por questões políticas e regimentais. A decisão de quando a sabatina será realizada está concentrada nas mãos de Alcolumbre, o que tem gerado expectativa tanto no governo quanto entre parlamentares da base e da oposição.

A indicação de Jorge Messias enfrenta indefinição desde o fim de 2025, quando uma sabatina chegou a ser prevista, mas acabou não ocorrendo. À época, o adiamento foi justificado pela falta de envio formal de documentos necessários por parte do governo federal. Desde então, o processo permanece sem avanço concreto no Senado.

Nos bastidores, a avaliação é de que, mesmo com o interesse de Otto em acelerar a análise, o ritmo da tramitação dependerá da articulação política entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso. Isso porque a aprovação de um ministro do STF exige maioria absoluta no Senado, além da aprovação prévia na CCJ, o que demanda negociação e construção de apoio entre os senadores.

Indicado por Lula para ocupar a vaga na Corte, Messias tem intensificado o diálogo com parlamentares nas últimas semanas, em busca de viabilizar sua aprovação. Ainda assim, o cenário permanece incerto, com o andamento do processo condicionado à decisão de Alcolumbre sobre pautar, ou não, a sabatina no curto prazo.