Mulher se relaciona com gêmeos idênticos e exame de DNA não consegue definir paternidade do bebê

Um caso inusitado que envolve genética, relações familiares e os limites da tecnologia está desafiando o sistema judiciário do Reino Unido. Uma mulher que manteve relações sexuais com dois irmãos gêmeos idênticos em um intervalo de apenas quatro dias foi informada por um tribunal de Londres que, no momento, é “impossível” determinar qual dos dois é o pai biológico de seu bebê. A decisão interrompe uma disputa legal que se arrastava sobre o registro civil e a responsabilidade financeira em relação à criança, deixando a paternidade oficialmente em aberto até que novas provas possam ser apresentadas.

O impasse chegou ao tribunal superior depois que um dos irmãos foi registrado na certidão de nascimento como pai da criança. A medida gerou protestos e motivou uma ação movida pela mãe e pelo outro gêmeo, que reivindicavam a retificação do documento e o reconhecimento correto da responsabilidade parental. O cerne da questão está na genética: testes de DNA convencionais não conseguiram distinguir qual dos irmãos é o pai devido à semelhança genética extrema entre gêmeos idênticos, que compartilham praticamente o mesmo código genético. Agrava o cenário o fato de a mãe ter tido relações com os dois homens dentro de uma mesma janela fértil, com apenas quatro dias de diferença.

“Verdade binária” e o vácuo legal

O presidente da Divisão de Família, Sir Andrew McFarlane, descreveu a complexidade do caso com uma analogia precisa. Segundo o magistrado, a “verdade” sobre a origem da criança é, no momento, binária: sabe-se que o pai é um dos gêmeos, mas a técnica científica atual não permite excluir um em favor do outro sem a aplicação de métodos exorbitantemente caros e ainda experimentais. “É provável que, quando a criança atingir a maturidade, a ciência consiga identificar o pai e excluir o outro gêmeo”, afirmou McFarlane na decisão, sinalizando que a solução definitiva pode depender do avanço da tecnologia genética nos próximos anos.

Diante da impossibilidade de determinar com precisão a paternidade, o tribunal entendeu que manter o nome de um dos irmãos na certidão seria um erro, já que não há base científica para sustentar que ele tenha mais direito ao título do que o irmão. A decisão determinou a remoção do nome do atual “pai” do registro civil, deixando a paternidade oficialmente em aberto. A juíza Madeleine Reardon, que participou das deliberações anteriores, reforçou que a probabilidade de paternidade é exatamente a mesma para ambos os irmãos, dada a proximidade das relações sexuais relatadas pela mãe no período da concepção.

Com o veredito, nenhum dos dois homens terá responsabilidade legal sobre o bebê até que novos argumentos ou evidências técnicas sejam apresentados. Embora o sistema de justiça britânico preze pelo registro preciso e pela definição clara das responsabilidades parentais, a sentença priorizou a “verdade biológica” — ainda que desconhecida — em detrimento de uma presunção que poderia estar incorreta. A mãe, cujo nome não foi divulgado por razões legais, e um dos gêmeos levaram o caso à Justiça depois que o outro irmão foi apontado como pai na certidão de nascimento. O processo seguirá em aberto, aguardando que o avanço da genética alcance a complexidade da realidade vivida pelos envolvidos, enquanto a criança permanece, por ora, com a paternidade suspensa no campo jurídico e científico.