Zanin condena médico por trote que obrigou calouras a fazer “juramento” sexual
Ministro do STF reconhece dano moral coletivo em trote com conteúdo misógino aplicado a calouras e fixa indenização
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta segunda-feira (30) um médico, ex-aluno da Universidade de Franca, a pagar indenização por danos morais coletivos após a realização de um trote com teor sexual e misógino contra calouras, em 2019.
Segundo a ação, o então estudante, identificado como Matheus Gabriel Braia, conduziu um “juramento” em que as alunas eram constrangidas a prometer que não recusariam investidas sexuais de veteranos. O valor da indenização foi fixado em 40 salários mínimos, a serem destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
A decisão atende a recurso do Ministério Público de São Paulo e reverte entendimentos anteriores do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo, que haviam mantido o arquivamento do caso nas instâncias inferiores.
De acordo com o MPSP, durante o trote, calouras foram obrigadas a repetir frases de cunho misógino e sexual. Na época, a ação foi rejeitada em primeira instância sob o argumento de que a conduta atingia um grupo restrito, entendimento que acabou mantido nas fases seguintes do processo.
Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o episódio ultrapassa o âmbito individual e configura dano moral coletivo, destacando a repercussão nas redes sociais e na imprensa. Para o ministro, o trote representou uma forma de violência psicológica e não pode ser tratado como brincadeira.
Na decisão, o magistrado também ressaltou que práticas desse tipo reforçam desigualdades de gênero e podem estimular outras formas de violência. Ele ainda criticou o fato de o STF ser acionado para “decidir o óbvio” em casos que envolvem a dignidade das mulheres, lembrando que a Constituição garante proteção ampla contra esse tipo de violação.
À época dos fatos, a Universidade de Franca informou que repudiava o ocorrido e que adotaria medidas para identificar e punir os responsáveis, com penalidades que poderiam variar de advertência até expulsão.
