Maduro comparece à segunda audiência nos EUA em disputa sobre pagamento de defesa
Ele e mulher se declararam inocentes de acusações de narcoterrorismo; advogados alegam que sanções impedem governo de arcar com honorários
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Nicolás Maduro foi levado ao tribunal federal em Manhattan, Nova Iorque, nesta quinta-feira (26), para sua segunda audiência nos Estados Unidos após ter sido capturado em uma operação militar surpresa em Caracas no dia 3 de janeiro. Ele e sua esposa, Cilia Flores, chegaram em um comboio de três vans fechadas, sem janelas, diferente da primeira audiência, quando foram transportados de helicóptero.
Maduro e Flores estão envolvidos em uma disputa sobre sanções dos EUA que impedem o governo venezuelano de pagar por sua defesa legal. O casal se declarou inocente das acusações, que incluem conspiração por narcoterrorismo, e está detido em Manhattan à espera de julgamento.
Disputa sobre honorários
Eles solicitaram ao juiz distrital dos EUA, Alvin Hellerstein, que as acusações sejam rejeitadas, alegando que a impossibilidade de usar recursos do governo venezuelano prejudica seu direito de escolher advogados de sua preferência, garantido pela Sexta Emenda da Constituição americana. Os advogados afirmam que o casal não tem condições de arcar com os custos de defesa por conta própria.
O advogado de Maduro, Barry Pollack, que também representou o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, afirmou que pode se retirar do caso caso as acusações não sejam rejeitadas e o governo venezuelano continue sem poder pagar os honorários.
O casal afirma que, segundo a lei e os costumes venezuelanos, o governo deveria custear suas despesas legais. Por outro lado, os promotores dizem que, como os EUA não reconhecem Maduro como presidente legítimo desde 2019, ele e Flores não têm direito a que a Venezuela pague pela defesa, podendo ser designados defensores públicos caso não possam custear advogados particulares.
Acusações e contexto
Maduro enfrenta quatro acusações de conspiração por narcoterrorismo, uma lei raramente aplicada em tribunal. Duas das três condenações anteriores baseadas nesse estatuto foram anuladas por problemas de credibilidade de testemunhas.
Forças especiais dos EUA capturaram Maduro e Flores em janeiro e os levaram a Nova York para responder às acusações de tráfico de drogas. Durante seu primeiro mandato, o presidente Donald Trump intensificou sanções contra a Venezuela, acusando Maduro de corrupção e de enfraquecer instituições democráticas, além de considerar fraudulenta sua reeleição em 2018.
Maduro rejeita as acusações, classificando-as como pretextos para o que considera uma tentativa dos EUA de controlar as reservas de petróleo da Venezuela.
As relações entre Caracas e Washington melhoraram ligeiramente desde que Delcy Rodríguez, ex-vice-presidente de Maduro, assumiu como presidente interina após sua captura. A audiência começou às 12h (horário de Brasília). A defesa do casal ainda não se manifestou sobre os desdobramentos após a sessão. O julgamento deve se estender pelos próximos meses.
