Durigan critica rejeição de estados à redução do ICMS e cobra “compromisso” com combustíveis
Secretário da Fazenda defende corte no imposto para conter alta e diz que resistência prejudica população
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, criticou a resistência de estados à proposta de redução do ICMS sobre combustíveis e afirmou que a rejeição pode indicar falta de compromisso com a população. A declaração ocorre em meio à escalada dos preços, impulsionada pelo cenário internacional.
A proposta do governo federal prevê a redução, ou até zeragem temporária do imposto sobre a importação de diesel, como forma de conter a alta nos preços. Em contrapartida, a União se dispôs a compensar parte das perdas de arrecadação dos estados, em uma tentativa de viabilizar o acordo.
Apesar disso, nem todos os estados demonstraram apoio à medida. Entidades que representam secretarias de Fazenda estaduais argumentam que a redução do ICMS pode gerar perdas significativas de receita sem garantir queda efetiva no preço final ao consumidor.
Durigan rebateu as críticas e afirmou que o momento exige esforço conjunto entre União e estados para reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis. Segundo ele, medidas isoladas podem não ser suficientes para conter os aumentos, especialmente diante da volatilidade do mercado global de petróleo.
A discussão ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde governo federal e estados negociam alternativas para enfrentar a pressão sobre os preços. Entre as medidas em análise, também estão o reforço na fiscalização do setor e o combate a práticas abusivas na cadeia de combustíveis.
O governo avalia que a redução do ICMS pode aliviar o custo do diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e para a economia. Já os estados defendem cautela, alegando risco de impacto nas contas públicas sem garantia de benefício direto à população.
O impasse evidencia o conflito entre arrecadação estadual e políticas de alívio ao consumidor em um cenário de instabilidade internacional. A expectativa é que novas rodadas de negociação avancem nos próximos dias, em busca de um consenso sobre o tema.
