Deputado denuncia “cartel dos postos” no DF e pede investigação federal
Parlamentar aciona Lula e cobra atuação da Polícia Federal após alta nos preços dos combustíveis
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O deputado distrital Chico Vigilante denunciou a existência de um suposto “cartel dos postos” no Distrito Federal e pediu a abertura de investigação em nível federal. A manifestação ocorre após sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis registrados na capital.
Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parlamentar classificou a situação como “caso de polícia” e afirmou haver indícios de atuação coordenada entre postos de combustíveis para elevar os preços. Segundo ele, o reajuste da gasolina ocorreu de forma simultânea em diferentes estabelecimentos, o que levantaria suspeitas de prática anticoncorrencial.
De acordo com o deputado, os valores da gasolina saltaram rapidamente, enquanto o diesel chegou a patamares próximos de R$ 10 em algumas regiões do DF. Para Vigilante, o comportamento do mercado indica possível combinação de preços, prática proibida pela legislação brasileira.
No documento, o parlamentar também criticou o fato de medidas do governo federal, como a desoneração de tributos sobre combustíveis, não terem sido repassadas ao consumidor final. Segundo ele, os benefícios fiscais teriam sido absorvidos pelos postos, ampliando as margens de lucro.
Após o pedido, o deputado afirmou ter recebido retorno do presidente, que teria determinado a atuação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades no setor. A apuração deve focar em práticas abusivas e eventual formação de cartel.
O caso reacende um debate antigo no Distrito Federal sobre o mercado de combustíveis. Investigações anteriores já apontaram indícios de combinação de preços entre postos, com condenações aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica a redes do setor.
A suspeita de cartel ocorre quando empresas concorrentes combinam preços ou condições de venda, prejudicando a livre concorrência e o consumidor. Caso confirmada, a prática pode resultar em sanções administrativas e penais.
A possível investigação federal agora deve apurar se houve atuação coordenada recente entre os postos do DF e se os aumentos registrados configuram infração à ordem econômica. O resultado pode impactar diretamente o preço dos combustíveis na capital e levar a punições no setor.
