MP aponta irregularidades e discute regras para aluguel de jet skis na orla de Maceió

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) discutiu, nesta terça-feira (17), a exploração irregular do serviço de locação de motos aquáticas na orla de Maceió. Em reunião com órgãos públicos, comerciantes e representantes da colônia de pescadores, a Promotoria de Defesa do Consumidor destacou que a atividade ocorre sem autorização e pode colocar em risco banhistas e o meio ambiente.

O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Dênis Guimarães e Max Martins e contou com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSC), Polícia Militar e Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT).

Durante a reunião, comerciantes defenderam a continuidade do serviço como fonte de renda. Já os órgãos públicos apontaram dificuldades na fiscalização e no ordenamento da atividade na faixa litorânea.

Segundo o MPAL, atualmente nenhum operador de aluguel de jet ski possui autorização para atuar na orla da capital. O promotor Dênis Guimarães ressaltou que a prática envolve riscos, já que há registros de condução por pessoas sem habilitação náutica e até sob efeito de álcool.

“Para pilotar é necessário arrais amador, mas há casos de veículos sendo alugados para pessoas não habilitadas, o que pode resultar em acidentes graves”, afirmou.

Representantes da colônia de pescadores também alertaram para impactos na atividade pesqueira e no ecossistema, devido à circulação desordenada das motos aquáticas.

O Ministério Público destacou que a ausência de regulamentação amplia o risco de acidentes e danos ambientais. Ao final, informou que irá analisar as informações apresentadas para definir possíveis medidas.

A Promotoria não descarta ampliar o debate com outros órgãos e entidades, em busca de uma solução que concilie geração de renda, segurança e preservação ambiental.