Prefeitos de Alagoas fixam teto de R$ 500 mil para cachês de artistas em festas municipais
Decisão tomada em reunião da Associação dos Municípios Alagoanos busca conter alta nos valores cobrados por atrações nacionais e preservar recursos das prefeituras
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Prefeitos de municípios alagoanos decidiram estabelecer um limite máximo de R$ 500 mil para a contratação de artistas e bandas em eventos financiados pelas prefeituras. A medida foi discutida e acordada nesta segunda-feira (16), durante reunião na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió.
O objetivo do acordo é conter o aumento dos cachês cobrados por atrações, especialmente nacionais, que vêm pressionando os orçamentos das cidades. Segundo os gestores, os valores pedidos para apresentações em eventos públicos muitas vezes superam os cobrados em festas privadas.
Durante o encontro, prefeitos avaliaram que a disputa entre municípios por grandes atrações acabou elevando os preços no mercado artístico, o que tem dificultado a organização de festas tradicionais, principalmente em cidades de pequeno e médio porte.
Pelo entendimento firmado, contratos firmados antes da reunião serão mantidos. No entanto, novas contratações deverão respeitar o limite de R$ 500 mil por apresentação. A proposta também prevê a criação de faixas proporcionais ao coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levando em conta a capacidade financeira de cada cidade.
Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão afirmou que os gastos com atrações não podem ultrapassar o custo total da estrutura do evento nem comprometer investimentos em áreas prioritárias. “Não podemos permitir que a contratação de artistas inviabilize programas sociais e outras políticas públicas essenciais”, afirmou.
O prefeito de Mar Vermelho, André Almeida, também ressaltou que o ritmo de crescimento dos cachês não acompanha a realidade da arrecadação municipal.
Na avaliação do prefeito da Barra de São Miguel, Henrique Alves Pinto, o acordo entre os gestores é necessário para evitar desequilíbrios nas contas públicas. Segundo ele, artistas ou empresários que não aceitarem os novos parâmetros poderão ficar fora das programações municipais.
Os prefeitos também destacaram que os eventos exigem uma série de despesas além da contratação de bandas, como estrutura de palco, segurança e logística. Para o prefeito de Passo de Camaragibe, Ellisson Santos, esses custos tornam ainda mais necessário estabelecer limites.
A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, citou o impacto dos cachês no orçamento público. Segundo ela, em alguns casos o valor pago a uma única apresentação poderia ser suficiente para financiar ações sociais por vários meses.
A proposta será formalizada e deve ser ratificada pelos prefeitos até o dia 30 deste mês. O documento também será encaminhado ao Ministério Público do Estado de Alagoas e ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para acompanhamento.
Para os gestores municipais, a iniciativa pode servir de referência para outras regiões do país ao estabelecer critérios de responsabilidade fiscal na realização de festas públicas.
