Veja como o governo vai pressionar queda no preço do diesel
ntegração entre ANP e Receita Federal e redução de impostos estão entre ações para conter impacto da alta do petróleo no Brasil
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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar reduzir o preço do diesel no país diante da disparada internacional do petróleo. Entre as ações estão maior fiscalização do setor, redução de tributos e incentivos à importação do combustível.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma das estratégias será fortalecer a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por meio do compartilhamento de dados com a Receita Federal. A integração deve permitir maior controle sobre o mercado e facilitar a identificação de fraudes e práticas abusivas.
Segundo o ministro, a expectativa é que a medida ajude a garantir que eventuais reduções no custo do combustível sejam repassadas ao consumidor final.
Silveira afirmou ainda que as distribuidoras demonstraram disposição em colaborar com o governo para que os efeitos das medidas cheguem mais rapidamente ao mercado.
Importação pode aumentar
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que empresas do setor sugeriram que a Petrobras amplie a importação de diesel como forma de aumentar a oferta no mercado interno.
A proposta foi apresentada durante reuniões entre representantes do governo e do setor de combustíveis para discutir alternativas que reduzam o impacto da alta internacional do petróleo.
Redução de impostos
Entre as principais medidas anunciadas pelo governo está a extinção das alíquotas de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, foi criada uma subvenção para produtores e importadores do combustível.
Segundo estimativas do governo, essas ações podem gerar uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço final do diesel.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo decidiu aumentar o imposto sobre a exportação de petróleo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a mudança não terá impacto fiscal para o governo.
“Isso não tem impacto fiscal nem a favor nem contra. Os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje devem equilibrar a perda de arrecadação”, declarou.
Alta do petróleo
As medidas foram anunciadas após a escalada da tensão no Oriente Médio, que levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo.
Com a crise, o preço do barril ultrapassou US$ 100, pressionando os custos dos combustíveis em vários países, incluindo o Brasil.
