Governo anuncia pacote com redução de R$ 0,64 no diesel para conter alta causada por guerra no Oriente Médio

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de ações emergenciais para aliviar o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. A medida é uma resposta direta à escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que tem provocado forte volatilidade no mercado internacional e pressionado os custos de combustíveis em todo o mundo. O pacote inclui a edição de uma Medida Provisória (MP) e três decretos presidenciais.

Redução de R$ 0,64 por litro

A principal ação é a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Na prática, os dois únicos tributos federais cobrados sobre o combustível deixam de ser aplicados. Essa medida será implementada por decreto presidencial.

Além disso, uma Medida Provisória vai prever o pagamento de uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, que deverá ser repassada integralmente ao consumidor final. Somadas, as duas ações têm o potencial de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.

O objetivo é conter a pressão de custos ao longo da cadeia produtiva, especialmente sobre setores como transporte de cargas, agropecuária, abastecimento urbano e mobilidade, evitando que a crise externa seja integralmente repassada à população.

Imposto de exportação e reforço na fiscalização

A MP também institui um Imposto de Exportação sobre petróleo, com caráter regulatório. A ideia é estimular o refino interno e garantir o abastecimento do mercado doméstico, compartilhando com a sociedade parte da renda excedente gerada pela alta dos preços internacionais.

Outro ponto importante é o fortalecimento da fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência ganhará novos instrumentos para coibir práticas abusivas, como aumento injustificado de preços e retenção especulativa de estoques – quando empresas seguram a oferta para provocar escassez e vender o produto mais caro.

Transparência nos postos

Um terceiro decreto obriga os postos de combustíveis a fixar sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e o impacto da subvenção no preço final. A medida busca garantir que o alívio anunciado chegue de fato ao bolso do cidadão.

Reunião com distribuidoras

Ainda na tarde desta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César (Justiça), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, se reúnem com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado. O encontro tem como objetivo cobrar o repasse efetivo das medidas ao consumidor final. Representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foram convidados para reforçar o acompanhamento institucional.

Contexto internacional

A guerra no Oriente Médio, especialmente os ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, tem gerado instabilidade no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no mundo. A tensão na região elevou o preço do barril e acendeu o alerta em países importadores e dependentes de derivados, como o Brasil.

Com o pacote, o governo federal busca evitar que a população brasileira, caminhoneiros e setores produtivos arquem sozinhos com o custo da crise externa, além de conter pressões inflacionárias sobre alimentos, fretes e outros bens essenciais.