OAB quer reunião com Fachin para discutir inquérito das fake news
Entidade pede ao presidente do STF o encerramento da investigação aberta em 2019 e manifesta preocupação com a duração do processo.
Publicado em
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para tratar do chamado inquérito das fake news. A entidade encaminhou um ofício ao magistrado solicitando a discussão sobre o futuro da investigação, que tramita na Corte há quase sete anos.
No documento, a OAB manifesta “extrema preocupação institucional” com a duração do inquérito, conhecido oficialmente como Inquérito nº 4.781. A investigação foi aberta em 2019 para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra ministros do STF e a própria Corte.
A entidade também pede que sejam adotadas providências para a conclusão de investigações consideradas de longa duração e que não sejam instaurados novos procedimentos semelhantes. Segundo a OAB, é necessário avaliar os limites e a continuidade desse tipo de investigação no âmbito do Judiciário.
O inquérito voltou a ganhar destaque recentemente após operações determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar suspeitas de acesso e vazamento de dados sigilosos envolvendo parentes de ministros do Supremo.
No ofício, a OAB reconhece que a investigação foi instaurada em um momento de forte tensão institucional, marcado por ataques e ameaças a integrantes da Suprema Corte. Entretanto, a entidade afirma que, passado o período mais crítico, é necessário reavaliar a permanência e o formato do procedimento investigativo.
Criado em 2019, o inquérito das fake news é relatado por Alexandre de Moraes e já foi prorrogado diversas vezes. O encontro está marcado para às 19:30 desta segunda-feira (9/3) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, não há prazo definido para o encerramento das investigações.
