31 de julho de 2025
CONGRESSO

Com janela partidária, Câmara terá três semanas de sessões remotas

Deputados poderão votar pelo aplicativo Infoleg durante o período em que parlamentares estão autorizados a trocar de partido sem risco de perder o mandato.

Por RAYANY FRANÇA
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Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: REPRODUÇÃO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados terá três semanas de sessões deliberativas realizadas de forma remota por causa da abertura da chamada janela partidária, período em que parlamentares podem mudar de legenda sem risco de perder o mandato. Durante esse intervalo, os deputados poderão participar das votações por meio do aplicativo Infoleg.

A janela partidária para as eleições de 2026 começou nesta quinta-feira (5/3) e segue até 3 de abril. Nesse período de 30 dias, deputados federais e estaduais estão autorizados a trocar de partido sem sofrer punições por infidelidade partidária.

A mudança no formato das sessões ocorre porque muitos parlamentares devem circular pelos estados e por Brasília para negociar filiações e alianças partidárias. Esse movimento costuma intensificar articulações políticas e reorganizar forças dentro do Congresso Nacional às vésperas das eleições.

Fora do período da janela partidária, deputados que deixam o partido pelo qual foram eleitos podem perder o mandato, já que a legislação eleitoral considera que a cadeira pertence à legenda e não ao parlamentar.

Nos bastidores da política, dirigentes partidários avaliam que a abertura da janela marca, na prática, o início das articulações eleitorais para 2026. As mudanças de legenda ajudam a consolidar palanques regionais e a fortalecer bancadas que disputarão espaço no Congresso após as eleições.

A expectativa é que o período seja marcado por negociações intensas entre partidos e deputados interessados em buscar legendas com maior viabilidade eleitoral, estrutura política e acesso a recursos para campanhas.