Governo pode enviar projeto de urgência para reduzir jornada caso tramitação do 6x1 não avance

O governo federal poderá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência caso as discussões sobre jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6x1 e a redução das horas semanais, não avancem no ritmo esperado, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta terça-feira (3), em São Paulo.

“Se as coisas não caminharem na velocidade desejada, nós podemos encaminhar um projeto de lei com urgência que, acredito, seria a possibilidade dela evoluir”, declarou Marinho, durante coletiva na qual apresentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Atualmente, tramitam no Congresso Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que aumentam de um para dois dias o descanso semanal e reduzem de 44 para 36 horas o limite máximo de trabalho, sem considerar horas extras. A Constituição estabelece atualmente jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais.

O ministro ressaltou que a prioridade do governo é a redução da jornada, considerada possível de ser implementada imediatamente, e que a escala 6x1 poderá ser revista a partir dessa medida. “Nesta fase, acredito sinceramente que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. E, portanto, isso pode levar à condição de acabar com a escala 6x1, que é o grande sonho de milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, disse Marinho.

Ele também descartou a discussão de compensações fiscais às empresas como contrapartida. “O pressuposto para a compensação é o aumento da produtividade. Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para a redução da jornada parcial”, acrescentou.

O ministro enfatizou a importância da colaboração entre empresas, trabalhadores e suas representações para melhorar o ambiente de trabalho e aumentar a produtividade.

Caged e mercado de trabalho

Segundo o Caged, o Brasil registrou em janeiro saldo positivo de 112.334 novos postos de trabalho com carteira assinada, obtido com 2.208.030 admissões e 2.095.696 desligamentos. O resultado foi inferior ao de janeiro de 2025, quando o saldo foi de 173.127, e a queda é atribuída pelos analistas à taxa de juros elevada, atualmente em 15% ao ano.

Entre os setores, indústria (54.991), construção (50.545), serviços (40.525) e agropecuária (23.073) tiveram desempenho positivo. O comércio registrou saldo negativo de -56.800 vagas. No acumulado de 12 meses, entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, o saldo foi de 1.228.483 novos vínculos celetistas.

O salário médio de admissão em janeiro foi de R$ 2.289,78, registrando aumento de R$ 77,02 em relação a dezembro de 2025.