Braskem é principal beneficiária de corte de impostos aprovado pelo Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que reduz temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para empresas da indústria química e petroquímica, com impacto estimado de R$ 3,1 bilhões nos cofres públicos. A proposta recebeu 59 votos a favor e três contrários e segue agora para sanção presidencial.

O principal beneficiário da medida é a Braskem, embora outras companhias do setor também sejam contempladas. Do valor total do incentivo, R$ 1,1 bilhão já estava previsto no Orçamento da União, e o restante será coberto por arrecadação proveniente de cortes de outros benefícios fiscais. A redução não ficará sujeita aos limites de alíquotas diferenciadas aprovados no ano passado.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do projeto, defendeu a medida, destacando que o setor químico exige alto investimento e depende de cadeias produtivas complexas. “Reduzir a carga tributária sobre matérias-primas básicas tende a gerar efeitos multiplicadores importantes para a economia”, afirmou.

O setor vinha pressionando por uma solução para 2026. No ano passado, o presidente Lula (PT) sancionou o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), que oferece incentivos para modernização de plantas e substituição de combustíveis fósseis, mas vetou trechos que previam redução de impostos no Reiq (Regime Especial da Indústria Química) por falta de estimativa do impacto financeiro.

Na Câmara, o projeto foi apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que negou favorecimento à Braskem. “O benefício atinge 12 grandes empresas e cerca de 40 mil trabalhadores, funcionando como uma ponte para o Presiq”, explicou.

Entre os críticos, o favorecimento à Braskem gerou polêmica. O deputado Zé Trovão (PL-SC) chegou a ironizar, sugerindo que o incentivo poderia ser chamado de “benefício dos amigos do rei”.