Governo deve antecipar 13º de aposentados e pensionistas para abril e maio

O governo federal deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de abril e maio. A proposta está em análise e depende da publicação de decreto presidencial para ser confirmada.

O Ministério da Previdência Social prepara uma nota técnica sobre a antecipação do abono em duas parcelas de 50%, que será encaminhada ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.

A expectativa é que a medida beneficie cerca de 35 milhões de pessoas e movimente aproximadamente R$ 78 bilhões na economia. Se confirmada, a antecipação seguirá o calendário regular de pagamentos dos benefícios previdenciários.

Calendário previsto

Para quem recebe até um salário mínimo:

• Final do NIS 1 – 24/4 e 25/5
• Final do NIS 2 – 27/4 e 26/5
• Final do NIS 3 – 28/4 e 27/5
• Final do NIS 4 – 29/4 e 28/5
• Final do NIS 5 – 30/4 e 29/5
• Final do NIS 6 – 4/5 e 1/6
• Final do NIS 7 – 5/5 e 2/6
• Final do NIS 8 – 6/5 e 3/6
• Final do NIS 9 – 7/5 e 5/6
• Final do NIS 0 – 8/5 e 8/6

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

• Finais 1 e 6 – 4/5 e 1/6
• Finais 2 e 7 – 5/5 e 2/6
• Finais 3 e 8 – 6/5 e 3/6
• Finais 4 e 9 – 7/5 e 5/6
• Finais 5 e 0 – 8/5 e 8/6

Quem tem direito

O abono é pago a segurados que recebem benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.

Tradicionalmente, o pagamento do 13º ocorria entre agosto e novembro, mas nos últimos anos o governo federal tem antecipado as parcelas. A medida não altera os gastos públicos totais, apenas modifica o período em que os pagamentos são feitos.