Hapvida é condenada a indenizar paciente em R$ 30 mil por demora que tornou lesão no joelho crônica

A operadora de saúde Hapvida foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma paciente que teve uma lesão no joelho esquerdo cronificada devido à demora no tratamento. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19), é da 3ª Vara Cível de Maceió.

De acordo com os autos, a mulher sofreu um acidente automobilístico em dezembro de 2023 e, após atendimento emergencial, foi orientada a buscar acompanhamento com ortopedista. Em fevereiro de 2024, um especialista da rede credenciada indicou cirurgia urgente para reparar uma lesão ligamentar. No entanto, a paciente não conseguiu agendar o procedimento porque a operadora alegou inexistir cirurgião de joelhos na rede.

Após reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma nova consulta foi marcada para abril, mas o médico não compareceu. Em maio, quando finalmente foi atendida, a paciente foi informada de que a lesão havia se tornado crônica devido à demora, com alta probabilidade de perda definitiva dos movimentos da perna esquerda. As sessões de fisioterapia só foram prescritas para julho.

Em sua defesa, a Hapvida negou nexo de causalidade e afirmou não ter dever de indenizar. O juiz José Cícero Alves da Silva, no entanto, considerou que a alegação de carência de especialistas não exclui a responsabilidade da operadora.

"É dever das operadoras manter uma rede credenciada apta a atender às necessidades dos beneficiários nos prazos definidos pela ANS", afirmou. O magistrado destacou a "falha grave" na prestação do serviço, que retirou da paciente a chance de uma recuperação digna e plena.