União Europeia abre investigação contra Shein por design viciante e venda de produtos ilegais

Nesta terça-feira (17/2), a Shein, gigante chinesa do comércio eletrônico conhecida pelo modelo de fast fashion, passou a ser alvo de uma investigação formal da European Commission sob a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), uma das regras mais rígidas da União Europeia para plataformas digitais.

A apuração foi motivada por preocupações de que a empresa possa estar permitindo a comercialização de produtos ilegais em seu marketplace, entre eles itens que poderiam ser classificados como conteúdo de abuso sexual infantil, como bonecas sexuais com aparência infantil, além de falhas no controle desses conteúdos e na prevenção do seu acesso por menores.

Mas as preocupações das autoridades europeias vão além dos produtos. A investigação também examinará possíveis práticas de “design viciante” adotadas pela plataforma, como sistemas de recompensas, contadores regressivos, alertas de poucas unidades e notificações frequentes que podem pressionar e influenciar os consumidores a continuar comprando. Esses mecanismos, segundo Bruxelas, podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários e levantar questões sobre proteção do consumidor nas experiências digitais.

Além disso, a UE quer avaliar a transparência dos algoritmos de recomendação de produtos da Shein, ou seja, como a plataforma decide quais itens sugerir aos usuários. A legislação europeia exige que grandes plataformas ofereçam ao menos uma alternativa de recomendação que não seja baseada em perfis ou dados pessoais, para evitar práticas invasivas.

O escrutínio europeu sobre práticas comerciais da Shein ocorre em um contexto mais amplo de reforço de regras e supervisão de serviços digitais no bloco. Autoridades de países membros, como a França, já haviam expressado preocupações semelhantes no ano passado, apontando para a presença de produtos ilegais e a necessidade de maior controle.

Em resposta, a Shein afirmou que tem cooperado com os reguladores e investido em medidas de conformidade com a DSA, incluindo ferramentas de detecção aprimoradas e salvaguardas para proteger usuários, especialmente os mais jovens. A empresa destacou que enxerga a segurança e a experiência dos consumidores como prioridades em seu desenvolvimento de plataforma.

Se a investigação concluir que a Shein violou as normas europeias, a empresa pode enfrentar multas, exigências de alteração de práticas ou outras sanções previstas na legislação da União Europeia.

Este movimento fortalece uma tendência global de supervisão de plataformas digitais e comércio online, que busca equilibrar inovação e crescimento com segurança, transparência e proteção do consumidor.