O deputado Gabriel Magno (PT) ameaça acionar MP contra duplicação do Brasília Palace Hotel
Parlamentar alerta que projeto de ampliação pode desrespeitar leis de preservação do patrimônio histórico da capital
Publicado em
O deputado distrital Gabriel Magno (PT‑DF) anunciou na quarta-feira (11), em pronunciamento na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que pretende acionar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios caso a proposta de duplicação do Brasília Palace Hotel, de propriedade do empresário Paulo Octávio, não respeite integralmente as leis de preservação do patrimônio cultural de Brasília.
O Brasília Palace Hotel, projetado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer, foi inaugurado em 30 de junho de 1958 e é considerado um marco da arquitetura modernista da capital federal. Desde sua construção, o hotel se consolidou como referência de conforto e história no centro de Brasília, próximo ao Palácio do Buriti e à Praça dos Três Poderes.
A proposta de ampliação prevê dobrar a área construída do hotel, com a construção de um novo bloco em formato “L”, com cerca de 14,4 mil metros quadrados, criando 123 novos apartamentos e 80 vagas de estacionamento, ocupando parte da área verde ao redor da edificação existente. O projeto foi incluído na pauta do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac‑DF) após o arquivamento do processo de tombamento do hotel.
Gabriel Magno destacou que qualquer autorização para a obra precisa observar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e cumprir integralmente a legislação vigente. “O Brasília Palace está nos capítulos de projetos do PPCub para ser avaliado como bem tombado. O governo precisa dar uma resposta à lei que é aprovada nesta Casa. Criar o Grupo de Trabalho do patrimônio antes de começar e autorizar as intervenções”, afirmou o parlamentar.
A votação do projeto está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026, quando o Condepac definirá se a duplicação do hotel seguirá adiante ou não. Críticos argumentam que a expansão pode comprometer a preservação da paisagem urbana da capital, além de afetar a integração urbanística que faz de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade.
Paulo Octávio afirmou que o projeto respeita o potencial construtivo do terreno, não terá interferência visual significativa e que a nova edificação será ocupada por um hotel independente, mantendo a harmonia com o entorno. Segundo ele, todas as medidas técnicas foram estudadas para não impactar a paisagem urbana e a experiência histórica da região.
Especialistas em patrimônio reforçam que qualquer intervenção em imóveis com potencial de tombamento exige análise rigorosa, inventário e catalogação prévia, garantindo que projetos de ampliação ou construção mantenham a preservação histórica e urbana da capital federal.
