MPPE abre inquérito para apurar suposto desvio de merenda em escola de Angelim, no Agreste do estado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar um suposto desvio de merenda na Escola Municipal Miguel Calado Borba, no município de Angelim, no Agreste do estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (10). Em nota, a Prefeitura de Angelim negou qualquer irregularidade e afirmou manter controle rigoroso sobre o estoque e a qualidade da alimentação escolar.

Segundo o MPPE, a investigação teve início após denúncias anônimas encaminhadas à Ouvidoria do órgão. O documento aponta a suspeita de desvio sistemático de alimentos, utensílios e equipamentos da unidade escolar para outros órgãos e eventos ligados à prefeitura. O denunciante também relatou que os alunos estariam recebendo alimentação precária, descrita como “bolacha e suco”, além de citar o sucateamento da infraestrutura da escola, com retirada de aparelhos de ar-condicionado e computadores.

A portaria é assinada pelo promotor Romualdo Siqueira França e data de 4 de janeiro. Conforme o MPPE, em resposta preliminar, a Prefeitura de Angelim negou as acusações com base em pareceres do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e registros internos. Diante das versões divergentes, o órgão decidiu realizar diligências externas.

Entre as medidas determinadas estão visita sem data definida à escola para verificação da qualidade da merenda, conferência de estoque e inspeção da despensa, além da checagem presencial do inventário de bens móveis. O MPPE também solicitou que a Secretaria de Educação apresente, em até dez dias, cópias de processos de compra e notas fiscais de alimentos e materiais destinados à unidade nos últimos 12 meses. Também foi pedido o agendamento de depoimentos sigilosos com funcionários da cozinha e professores.

Em nota, a Prefeitura de Angelim declarou que vem sendo alvo de denúncias anônimas com “evidente caráter político ou motivadas por perseguição”, com o objetivo de desgastar a imagem de agentes públicos. A administração afirmou que há controle rigoroso de entrada e saída da merenda, conferência de notas fiscais e uso de guias de recebimento e remessa para distribuição dos alimentos. Destacou ainda que o cardápio é elaborado por nutricionista do município e que adota relatórios de testes de aceitabilidade para avaliar a aprovação das refeições pelos alunos.

Por fim, o município informou que prestará todas as informações solicitadas e declarou confiança de que será comprovada a inexistência de irregularidades.