Câmara pode votar item que acelera quebra de patente do Mounjaro e Zepbound
Deputados analisam pedido de urgência para projeto que declara de interesse público medicamentos usados no tratamento do diabetes e da obesidade
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A Câmara dos Deputados incluiu na pauta do plenário desta segunda-feira (9) o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound. A proposta é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) e pode acelerar a quebra de patente dos remédios, abrindo caminho para a produção de versões genéricas e a redução dos preços no mercado brasileiro.
Na prática, a iniciativa permite que o governo autorize a fabricação dos medicamentos por outros laboratórios antes do fim do prazo de exclusividade das patentes. Segundo o autor do projeto, os preços atualmente praticados inviabilizam o acesso da maior parte da população e tornam impossível a incorporação dos tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O autor da iniciativa afirma que os valores praticados atualmente inviabilizam a adoção em larga escala, inclusive pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, os preços superam, em muitos casos, o salário mínimo, tornando o acesso restrito a uma parcela muito pequena da sociedade.
O Mounjaro, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, foi aprovado no Brasil para o tratamento do diabetes tipo 2 em 2023. Em 2025, a indicação foi ampliada para o tratamento da obesidade e do sobrepeso associados a comorbidades. O medicamento ganhou destaque por sua eficácia no controle glicêmico e na perda de peso.
Já o Zepbound, que utiliza o mesmo princípio ativo, a tirzepatida, ainda não possui aprovação comercial no país e não está disponível oficialmente nas farmácias brasileiras.
Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas, e ser votado a qualquer momento. Se aprovado pela Câmara, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
O tema promete gerar debate no Congresso, ao colocar em lados opostos o acesso ampliado a tratamentos considerados inovadores e a proteção às patentes farmacêuticas, frequentemente defendidas como essenciais para estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
