IRPF 2026: O que se sabe sobre as datas, isenção e multas por atraso na declaração
Receita Federal deve divulgar calendário oficial até março; expectativa é que envio comece em meados de março e vá até o fim de maio
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Com a nova faixa de isenção do Imposto de Renda – que isenta totalmente quem ganha até R$ 5.000 por mês e concede isenção proporcional para rendimentos até R$ 7.350 – o tema já é um dos mais buscados pelos brasileiros em 2026. Milhares de contribuintes começam a se organizar para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2026) e a principal dúvida é sobre o calendário oficial.
A Receita Federal ainda não divulgou o calendário oficial do IRPF 2026. Tradicionalmente, as datas são publicadas em uma Instrução Normativa no final de fevereiro ou início de março. Porém, com base nos cronogramas dos últimos anos, a expectativa é que:
- Início do envio: por volta de 15 ou 16 de março de 2026.
- Prazo final: em torno de 29 a 31 de maio de 2026.
Os contribuintes devem ficar atentos aos canais oficiais da Receita Federal nas próximas semanas para a confirmação.
Para quem é obrigado a declarar, o não envio dentro do prazo acarreta penalidades severas:
- Multa por Atraso: Valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
- CPF Pendente ou Omito: O CPF fica com a situação irregular, o que pode bloquear:
- Obtenção de empréstimos e financiamentos.
- Participação em programas sociais do governo.
- Emissão de passaporte.
- Regularização: Para normalizar a situação, é necessário entregar a declaração atrasada e pagar a multa correspondente.
Enquanto o calendário não sai, o momento é ideal para reunir toda a documentação necessária (informes de rendimento, comprovantes de despesas dedutíveis, etc.) e acompanhar os comunicados oficiais da Receita Federal para não perder os prazos e evitar dores de cabeça.