Publicação racista de Trump com os Obamas gera indignação, mas enfrenta barreira da 1ª Emenda nos EUA

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump causou grande polêmica e indignação nas redes sociais ao publicar, nesta sexta-feira (6), um vídeo racista gerado por inteligência artificial. A montagem, divulgada em sua plataforma Truth Social, sobrepôs os rostos do ex-presidente Barack Obama e da ex-primeira-dama Michelle Obama a corpos de macacos, ao som da música "The Lion Sleeps Tonight". O conteúdo foi retirado do ar após a repercussão.

Apesar da gravidade da imagem, especialistas em Direito Internacional consultados pelo Terra explicam que uma publicação como essa não levaria Trump a um processo criminal nos Estados Unidos, a menos que contivesse uma ameaça concreta ou um incitamento direto à violência. A Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, cria uma ampla proteção, mesmo para discursos ofensivos.

"É improvável que resulte em processo criminal apenas por ser racista", afirmou Maristela Basso, professora da USP. A tendência, segundo ela, seria uma eventual ação civil por difamação, mas os obstáculos processuais são altos contra figuras públicas. A professora Elaini Silva, da PUC-SP, complementa que nos EUA prevalece a proteção ao pensamento, sendo crimes apenas os atos decorrentes, como violência física ou assédio.

A situação seria radicalmente diferente se o caso ocorresse no Brasil. Aqui, a Constituição Federal define o racismo como crime inafiançável, e a Lei nº 7.716/1989 tipifica as condutas discriminatórias. A divulgação de um conteúdo semelhante nas redes sociais configuraria crime de racismo, sujeitando o responsável a investigação e processo penal.

"Divulgar imagens ofensivas baseadas em discriminação racial daria ensejo ao início de uma investigação penal de um crime que é inafiançável", ressaltou a professora Elaini Silva.