STJ revoga liberdade de Oruam após cantor violar tornozeleira eletrônica 28 vezes em 43 dias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nessa segunda-feira (2), a liminar do habeas corpus que determinou a liberdade do rapper Oruam. A decisão, obtida com exclusividade pela colunista Fábia Oliveira, ocorre após o artista violar repetidamente as condições do uso da tornozeleira eletrônica, comprometendo a fiscalização das medidas cautelares.

Segundo documentos do caso, em apenas 43 dias, o dispositivo de monitoramento teve 28 interrupções, com falhas que duraram mais de 9 horas em alguns períodos. Em uma única semana, foram registrados oito incidentes. A maioria das lacunas ocorreu entre 20h e 6h, especialmente nos finais de semana, justamente o horário em que Oruam deveria cumprir recolhimento noturno em sua residência, conforme acordo judicial.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) argumentou que o recarregamento do equipamento é uma providência simples e que as falhas frequentes indicariam uma conduta proposital para burlar a vigilância.

Pedido de prisão preventiva atendido

Diante de um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária e das manifestações do MPRJ e do Ministério Público Federal, o ministro relator Joel Ilan Paciornik concordou que a conduta do rapper representa risco à ordem pública e à aplicação da lei. A defesa de Oruam alegou “problemas de carregamento da bateria”, mas o relator considerou a narrativa frágil e insuficiente diante dos fatos.

A decisão faz com que a ordem de prisão preventiva volte a produzir efeitos. Um ofício foi enviado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o que pode resultar na expedição de um novo mandado de prisão e no retorno imediato de Oruam à cadeia.