Câmara analisa projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 3003/25, que impede a substituição de professores por sistemas de inteligência artificial em instituições educacionais de todo o Brasil. O objetivo é garantir que o ensino permaneça como uma atividade exclusivamente humana. O texto estabelece que a tecnologia deva ser uma ferramenta de apoio, sem ocupar o lugar do docente. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Pelo texto, a IA pode ser usada para auxiliar em pesquisas, correções automáticas ou personalização do ensino, mas nunca para assumir o cargo de professor. Também estabelece que o planejamento das aulas, a avaliação subjetiva dos alunos e a orientação pedagógica devam ser realizados por profissionais da educação formados.
O projeto impõe que a regra vale para as redes pública e privada, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior e a pós-graduação.
Relator da matéria, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro, do Republicanos do Distrito Federal, disse que o papel do professor vai além da simples transmissão de dados, envolvendo mediação social, afetiva e pedagógica que a tecnologia ainda não é capaz de replicar.
"A Inteligência Artificial é um avanço extraordinário, mas na educação ela deve servir ao professor e ao aluno, e não eliminar postos de trabalho ou desumanizar o processo de aprendizagem", afirmou o parlamentar.