Denúncias de intolerância religiosa disparam em Pernambuco e somam 184 casos em 2025
Número de ocorrências no estado cresceu mais de 24% em relação a 2024 e 234% na comparação com 2023
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Pernambuco encerrou 2025 com uma média de 15,3 denúncias ou violações relacionadas à liberdade de religião ou crença por mês, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O número acompanha a tendência de alta observada em todo o país, onde houve crescimento de 14,8% nos registros em relação ao ano anterior.
De acordo com o levantamento, o estado contabilizou 184 ocorrências ao longo do ano, sendo 67 denúncias e 117 violações confirmadas. Em comparação com 2024, quando a média mensal foi de 12,3 registros, o aumento foi de 24,32%.
O crescimento é ainda mais expressivo na comparação com 2023, quando Pernambuco registrava média de 4,58 casos por mês. No acumulado dos últimos dois anos, a alta chega a 234,5%, segundo o MDHC.
A pasta destaca que os números refletem tanto o aumento das ocorrências quanto uma maior conscientização da população sobre a importância da denúncia.
Crime previsto em lei
A intolerância religiosa é crime no Brasil e está prevista na Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, sendo equiparada ao crime de racismo. As penas variam conforme a conduta e podem chegar a até cinco anos de reclusão, além de multa, nos casos mais graves. Quando envolve preconceito de raça ou religião, o crime é considerado inafiançável e imprescritível.
Nesta quarta-feira (21) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída em homenagem à ialorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum. Ela morreu em 21 de janeiro de 2000 após sofrer agressões motivadas por intolerância religiosa. Desde 2007, a data marca o compromisso do Estado com a promoção do respeito à diversidade religiosa.
Como denunciar
Casos de violações de direitos humanos, incluindo intolerância religiosa, podem ser denunciados pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. O serviço é gratuito e aceita denúncias de forma anônima ou identificada.
Também é possível registrar ocorrências junto à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos por meio do WhatsApp (61) 99611-0100, pelo Telegram (buscando por “direitoshumanosbrasil”) ou pelo site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que oferece atendimento inclusive por videochamada em Libras.
