Governo devolve recursos e reforça verbas de universidades e centros de pesquisa
MEC terá recomposição de R$ 977 milhões e área de ciência e tecnologia receberá mais R$ 186 milhões
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O governo federal autorizou a recomposição integral dos recursos que haviam sido cortados do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Com a decisão, o Ministério da Educação (MEC) receberá R$ 977 milhões, valor que havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado.
A portaria também prevê a suplementação de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Os recursos destinados ao MEC serão usados para custeio, pagamento de bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. A divisão dos valores ficou assim:
- R$ 332 milhões para as universidades federais, voltados ao custeio, como pagamento de contas de água, luz e serviços de segurança;
- R$ 156 milhões para os institutos federais de ensino técnico e profissional;
- R$ 230 milhões para a Capes, destinados ao pagamento de bolsas de apoio à pesquisa na graduação e na pós-graduação.
Nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o governo tem feito esforço contínuo para recompor possíveis cortes no orçamento das instituições federais e reafirmou o compromisso com universidades e institutos federais.
Repercussão
A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, avaliou que o momento da recomposição é adequado, por ocorrer no início do ano, permitindo a execução plena do orçamento.
Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a medida e afirmou que a recomposição integral é fundamental para a manutenção das universidades e representa um sinal importante de investimento na educação pública.
