Defesa de Bolsonaro pede, de novo, prisão domiciliar ao ex-presidente

Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de mais de 27 anos de prisão em regime fechado por liderar a trama golpista, solicitou, novamente, ao Supremo Tribunal Federal, que Bolsonaro vá para a prisão domiciliar. A defesa alega motivos de saúde em função das enfermidades do ex-presidente, que está com 70 anos, além das consequências de uma queda recente no ambiente onde ele cumpre prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). Na ocasião, Bolsonaro sofreu um traumatismo craniano leve, disseram os médicos. 

A defesa de Bolsonaro tentou, por diversas vezes, convencer o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a conceder prisão domiciliar humanitária para ao ex-presidente, mas sem sucesso. No pedido mais recente, os advogados alegam “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”. 

“Nesse contexto, a prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”, alega a defesa. 

O ex-presidente, desde que começou a cumprir pena na PF, obteve mais de uma vez autorização para ser deslocado sob escolta até um hospital particular na capital federal. Em todas as ocasiões, o ministro Alexandre de Moraes entendeu não haver justificativa para a concessão da prisão domiciliar. Para o magistrado, a legislação não permite a concessão do benefício a Bolsonaro, uma vez que a equipe médica da PF assegura ter condições de prestar atendimento adequado ao preso. 

No recente pedido apresentado, a defesa de Bolsonaro pediu ainda isonomia em relação ao tratamento dado ao ex-presidente Fernando Collor, que teve concedido o benefício de prisão domiciliar uma semana após ter sido preso, depois de comprovar enfermidades como transtorno de personalidade e humor.