Justiça Federal nega pedido do Atlético-MG e autoriza bloco do Recife a usar marca "Galo Folia"

A Justiça Federal rejeitou um pedido do Clube Atlético Mineiro para proibir o tradicional bloco carnavalesco Galo da Madrugada, do Recife, de utilizar a marca "Galo Folia". Na decisão, a juíza federal Quézia Silvia Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, considerou que não há risco de confusão ou associação indevida entre as marcas do time de futebol e do bloco de carnaval, ressaltando ainda que o clube pernambucano possui registros anteriores aos do time mineiro. O Atlético-MG foi condenado a pagar as custas do processo, e a decisão, de primeira instância, ainda cabe recurso.

O processo foi movido pelo clube mineiro, que tem o galo como mascote, sob a alegação de violação de direitos de propriedade intelectual. No entanto, em sua sentença, a magistrada argumentou que, embora ambas as instituições utilizem marcas com a mesma palavra, o contexto de atuação e o público-alvo são distintos. "Embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o público é abordado em momentos de consumo diferentes. Assim, não é crível que o público confundiria um bloco de carnaval com uma marca de futebol devido à notoriedade distinta de cada um em seu segmento", afirmou a juíza.

A decisão também destacou que a adoção do "Galo" como mascote pelo Atlético-MG não lhe confere exclusividade sobre a palavra ou figura, que são de domínio público e amplamente utilizadas em diversos contextos culturais e comerciais. "A marca 'Galo Folia' possui identidade própria, finalidade distinta e não se confunde com o símbolo oficial", escreveu a juíza. Com base nesses argumentos, ela considerou que não caberia a aplicação da Lei Pelé, que regula direitos de imagem no esporte, ao caso.

Procurado, o Galo da Madrugada emitiu uma nota afirmando ter recebido a decisão com tranquilidade, destacando que a Justiça reconheceu a trajetória histórica da agremiação, que há mais de 40 anos anima o carnaval de Recife. O bloco ressaltou que não enxerga o processo como uma disputa e que respeita o Atlético-MG, entendendo que ambas são instituições de áreas diferentes – futebol e carnaval. "O Galo segue fazendo o que sempre fez: promovendo carnaval, tradição e inclusão. Nosso compromisso é com o povo e com a cultura pernambucana", afirmou a agremiação.