Procon Maceió fiscaliza escolas particulares para evitar cobrança indevida de materiais
Oito instituições já foram vistoriadas; ação verifica listas de material, taxas abusivas e cumprimento do CDC
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O Procon Maceió iniciou nesta semana uma operação de fiscalização em escolas particulares da capital para verificar se as listas de materiais escolares estão de acordo com a legislação e se há cobranças abusivas de taxas ou itens de uso coletivo. Até agora, oito escolas já foram vistoriadas, e a ação segue ao longo da semana em diferentes bairros.
Segundo o coordenador de fiscalização Matheus Pita, o foco é evitar que os pais sejam onerados com despesas que deveriam ser custeadas pelas instituições, como materiais de uso coletivo, itens de limpeza ou expediente administrativo. Também são verificadas taxas de matrícula sem previsão legal ou não especificadas em contrato.
“A fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas também sancionatório, quando necessário. Nosso objetivo é assegurar que os pais não sejam onerados com cobranças indevidas e que as escolas cumpram a legislação consumerista”, destacou Pita.
Além das listas e taxas, os agentes observam a clareza das informações, regularidade dos contratos, exposição de preços e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias podem ser feitas presencialmente nos núcleos do Procon, pelo 0800 082 4567 ou no WhatsApp (82) 98882-8326.
