Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro serão denunciados pelo PSOL à PGR por atentar contra soberania nacional

O PSOL anunciou que irá denunciar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os parlamentares Nikolas Ferreira (PL-MG) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por posicionamentos públicos que, segundo o partido, configuram “apologia ao crime de golpe de Estado” e “incitação à violação da soberania nacional”. A iniciativa partiu do deputado Ivan Valente e do ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros, e teve adesão da deputada Erika Hilton.

A ação foi motivada pelas manifestações de apoio de Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro à intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro.

Em suas redes sociais, Nikolas Ferreira publicou uma imagem gerada por inteligência artificial que retrata o presidente Lula sendo preso por agentes americanos, sugerindo que o mandatário brasileiro poderia ter o mesmo destino que Maduro. A publicação já ultrapassou 7 milhões de visualizações e gerou intensa repercussão.

No domingo (4), Juliano Medeiros afirmou no X:

“Ninguém está acima da lei. Por isso, Ivan Valente e eu estamos apresentando uma representação na PGR contra Nikolas Ferreira. Nenhum parlamentar está protegido pela imunidade do cargo quando se trata de sugerir o sequestro do presidente do Brasil e uma invasão estrangeira.”

Já a deputada Erika Hilton anunciou que denunciará ambos os parlamentares:

“Ambos, autoridades brasileiras, que fizeram um JURAMENTO pelo nosso país, estão propondo que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania. […] não sou psicóloga, sou deputada, e minha função, frente a uma ameaça contra o Brasil, é denunciar os responsáveis.”

Contexto político delicado

O caso ocorre em meio a um cenário geopolítico tenso, após a operação militar americana na Venezuela e a posterior prisão e extradição de Maduro para os EUA. No Brasil, a postura do governo Lula tem sido de crítica à intervenção estrangeira e defesa da soberania venezuelana.

A atuação de Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro, ao defenderem abertamente a ação militar estrangeira e sugerirem sua replicação no Brasil, acendeu um debate sobre os limites da liberdade de expressão de parlamentares e a compatibilidade de tais declarações com o dever constitucional de defender a soberania nacional.

A representação será formalmente protocolada na PGR, que analisará a admissibilidade e o mérito das acusações. Caso entendam que há indícios de crime, os procuradores poderão abrir investigação ou encaminhar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que os denunciados são parlamentares com foro privilegiado.