João Campos aponta risco de “buraco” financeiro na concessão da Compesa e cita Alagoas como exemplo
Segundo ele, eventuais inconsistências nos dados apresentados pela Compesa tendem a ser corrigidas por meio de reequilíbrio econômico-financeiro
Publicado em
Um dia após o leilão de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado na B3 e que arrecadou R$ 4,2 bilhões, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), fez duras advertências sobre o modelo adotado e alertou para o risco de um desequilíbrio financeiro que pode acabar recaindo sobre os consumidores.
Em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (19), o gestor afirmou que falhas no diagnóstico técnico da cobertura de esgotamento sanitário podem gerar um “buraco” financeiro no contrato. Segundo ele, eventuais inconsistências nos dados apresentados pela Compesa tendem a ser corrigidas por meio de reequilíbrio econômico-financeiro, mecanismo que, na prática, pode resultar em aumento da tarifa de água e esgoto.
Para reforçar o alerta, João Campos citou Alagoas e o Rio de Janeiro como exemplos de concessões em que problemas de modelagem acabaram impactando diretamente o bolso da população. Ao mencionar Alagoas, o prefeito fez referência a reajustes expressivos nas tarifas após a concessão dos serviços de saneamento.
“O que não dá — e eu estava vendo isso em Maceió — são aumentos estratosféricos de tarifa. Aí você coloca o cidadão para pagar a conta. Isso não pode acontecer”, afirmou.
O ponto central da crítica está nos dados de cobertura apresentados pela Compesa. De acordo com Campos, informações técnicas indicariam que os números referentes ao esgotamento sanitário em 66 municípios estariam superestimados. Essa distorção, segundo ele, pode ter inflado o valor da outorga no leilão, mas cria um passivo futuro quando a concessionária assumir a operação e realizar um diagnóstico real da rede.
Para exemplificar, o prefeito citou um cenário hipotético no interior do estado. “Em Serra Talhada, está dizendo que eu tenho que faturar 29 milhões de esgoto no primeiro ano, mas lá não trata esgoto. Então vai ser zero. Quem vai pagar esses 29 milhões?”, questionou.
João Campos defendeu que o valor da outorga não deve ser o eixo central do processo e ressaltou que a prioridade precisa ser a expansão dos serviços e a modicidade tarifária. Segundo ele, a concessão não pode servir apenas para reforçar o caixa do Estado ou dos municípios.
O prefeito afirmou ainda que não é contrário ao modelo de concessão, mas defendeu cautela e análise técnica rigorosa. “Depende do modelo. A concessão tem que ter foco no usuário, em levar saneamento e em não transferir o custo para a tarifa”, concluiu.