Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão para realizar cirurgia em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão para a realização de uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A data do procedimento ainda deverá ser informada pela defesa.

Bolsonaro está custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão após condenação na ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado. A autorização judicial não altera o regime de cumprimento da pena.

A decisão foi tomada após a apresentação de um laudo pericial da Polícia Federal que atestou que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de intervenção cirúrgica com brevidade. A perícia foi realizada na quarta-feira (17), no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

O exame médico foi solicitado por determinação do próprio ministro, após a defesa pedir autorização para a cirurgia e, paralelamente, requerer a substituição da prisão por regime domiciliar, sob alegação de problemas de saúde.

Na mesma decisão, Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar. O ministro destacou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular mesmo estando preso e que há estrutura da Polícia Federal para atendimento emergencial.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais, mais próximo, inclusive, do que seu endereço residencial”, afirmou Moraes na decisão.