Deltan Dallagnol paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato
Ex-procurador depositou R$ 146 mil após condenação por danos morais; valor foi arrecadado com doações
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O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol efetuou o pagamento de R$ 146 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referente à indenização por danos morais determinada pela Justiça em razão da apresentação em PowerPoint que colocou o petista como centro de uma suposta organização criminosa.
O comprovante do depósito foi protocolado no último dia 3 no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde tramita a execução da condenação. Segundo o processo, o valor foi arrecadado por meio de doações feitas por apoiadores de Dallagnol.
A condenação tem origem em uma apresentação realizada em 2016, quando Dallagnol utilizou slides para sustentar acusações contra Lula no âmbito da Lava Jato. Um dos quadros mostrava o então ex-presidente no centro de círculos com nomes de pessoas e empresas, imagem que teve ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais.
Anos depois, os processos contra Lula foram anulados após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução das investigações. À época, a defesa do petista questionou a atuação do Ministério Público. Cristiano Zanin, hoje ministro do STF e então advogado de Lula, afirmou que a apresentação atribuiu ao ex-presidente o papel de “comandante” de uma organização criminosa, sem respaldo em condenação judicial.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil por danos morais. Com a incidência de juros e correção monetária, o valor atualizado chegou a R$ 146 mil. Em julho deste ano, após a Justiça paulista determinar o pagamento, o ex-procurador declarou que “fez a coisa certa” e disse não se arrepender da apresentação.
Dallagnol foi eleito deputado federal em 2022, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio de 2023. Por unanimidade, a Corte entendeu que ele deixou o cargo de procurador da República enquanto respondia a processos administrativos disciplinares, o que poderia torná-lo inelegível caso houvesse condenação.