Senado cria estratégias para votar projeto da dosimetria que pode reduzir penas de condenados do 8 de janeiro

A votação do projeto da dosimetria – que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 e pela trama golpista – mobiliza estratégias divergentes no Senado. Enquanto a oposição tenta emplacar emendas para limitar o alcance do texto, a base governista e o MDB avaliam rejeitar a proposta atual para evitar que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto, aprovado pela Câmara, deve ser analisado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Senadores da oposição querem usar "emendas de redação" – que, em tese, alteram apenas a forma – para excluir da redução de penas condenados por crimes sexuais e focar o benefício apenas nos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro. A meta é evitar que o projeto volte à Câmara, onde poderia sofrer alterações indesejadas ou ser arquivado.

O relator Esperidião Amin disse à CNN estar disposto a acatar mudanças que restrinjam os beneficiados, desde que se mantenham os condenados pelo 8 de janeiro e pelo planejamento da tentativa de golpe.

Por outro lado, a base do governo Lula e o MDB avaliam a rejeição pura e simples do projeto na CCJ ou no plenário. Eles não querem correr o risco de ver Bolsonaro beneficiado e defendem que um novo texto alternativo seja discutido no futuro, sem incluir o ex-presidente. Projetos de Alessandro Vieira (MDB-SE) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) são citados como possíveis alternativas.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), ainda não se pronunciou sobre como conduzirá a sessão. Também há a possibilidade de pedido de vista para adiar a análise, mas senadores da oposição tentam um acordo para que seja de apenas algumas horas, garantindo a votação ainda em 2025.