TRE-PE cassa chapa do MDB em Buíque (PE) por fraude à cota de gênero e retira cinco vereadores do cargo
Votos do partido são anulados e Câmara Municipal terá nova composição
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu cassar a chapa proporcional do MDB no município de Buíque, no Agreste do Estado, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, cinco vereadores eleitos pelo partido perdem seus mandatos.
De acordo com o TRE-PE, ficou comprovado que o MDB utilizou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir formalmente a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas de cada gênero. A investigação apontou que algumas candidatas não realizaram campanha efetiva, tiveram votação inexpressiva e não apresentaram gastos eleitorais relevantes, caracterizando a fraude.
A decisão foi tomada após análise de ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, que defendeu a nulidade da chapa proporcional do partido. Com a cassação, todos os votos recebidos pelo MDB para vereador em Buíque foram anulados, o que altera o quociente eleitoral e provoca a redistribuição das vagas na Câmara Municipal.
Os vereadores atingidos pela decisão ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, a Justiça Eleitoral deverá recalcular o resultado das eleições proporcionais no município para definir os novos ocupantes das cadeiras legislativas.
