Aneel abre caminho para romper concessão da Enel em São Paulo

O contrato da Enel em São Paulo pode estar perto do fim. O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta terça-feira (16) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dará início ao processo de caducidade da concessão da distribuidora no estado.

Segundo as autoridades, a abertura do procedimento é o primeiro passo formal para o rompimento do contrato, motivado por problemas recorrentes na prestação do serviço e falhas no atendimento à população. O anúncio foi feito após reunião entre representantes dos três níveis de governo.

Durante entrevista coletiva, Ricardo Nunes afirmou que houve consenso quanto à gravidade da situação. “A agência vai iniciar o processo de caducidade, que é o procedimento que leva ao rompimento do contrato. Ficar sem energia elétrica é algo gravíssimo”, declarou o prefeito.

O ministro Alexandre Silveira afirmou que a Enel perdeu a confiança do poder público e não demonstra mais condições de seguir à frente da concessão. Para ele, a expectativa é de uma resposta rápida da Aneel. “Esperamos um processo que resulte na melhoria efetiva da qualidade do serviço prestado à população de São Paulo”, disse.

A decisão ocorre em meio à pressão crescente da Prefeitura e do governo estadual, intensificada após apagões registrados nos últimos dias. Na quarta-feira (10), fortes ventos, com rajadas superiores a 90 km/h, deixaram cerca de 2,2 milhões de pessoas sem energia em diferentes regiões do estado.

De acordo com o prefeito, mesmo na noite de segunda-feira (15), quase 50 mil imóveis ainda estavam sem fornecimento de energia. “A população não aguenta mais e está sofrendo”, afirmou Nunes, defendendo rapidez no processo de substituição da concessionária.

“A partir da caducidade, inicia-se o caminho para que outra empresa, com capacidade de atender São Paulo, assuma o serviço”, concluiu o prefeito.