Secretário de Dantas afastado do cargo durante operação se manifesta e critica PF

A nota divulgada pelo secretário de Saúde de Alagoas afastado do cargo, Gustavo Pontes de Miranda, nesta terça-feira (16), veio a público horas depois da deflagração da Operação Estágio IV, da Polícia Federal, que apura um esquema de desvios milionários de recursos da saúde no estado. A investigação resultou no afastamento do gestor por 180 dias, por determinação judicial, e na apreensão de R$ 815 mil em espécie, além do sequestro de bens de alto valor.

Na manifestação enviada à imprensa, Gustavo Pontes adota um tom de defesa pessoal e questiona a atuação da Polícia Federal, classificando a operação como “abuso” e alegando que a corporação teria extrapolado suas competências institucionais. O secretário afirma nunca ter sido citado em investigações criminais ao longo de mais de 30 anos de atuação na medicina e na iniciativa privada e sustenta que jamais praticou ilícitos penais.

Apesar da gravidade dos fatos apurados, a nota não aborda diretamente os contratos investigados nem os indícios de lavagem de dinheiro apontados pela PF. Em vez disso, o secretário destaca realizações administrativas. Gustavo Pontes também reforça que sua gestão sempre teria sido pautada pela transparência e pela abertura à fiscalização.

A manifestação ocorre em meio a um esforço do governo estadual para esclarecer o afastamento do titular da Saúde. Embora a medida tenha sido inicialmente divulgada em nota oficial como uma decisão do governador Paulo Dantas, o afastamento de Gustavo Pontes foi, na prática, uma determinação obrigatória da Justiça Federal, no âmbito das medidas cautelares autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O próprio comunicado do governo afirma que o governador “acatou imediatamente a determinação”, o que evidencia o cumprimento de uma ordem judicial, e não uma iniciativa administrativa espontânea.

O caso ganha contornos ainda mais sensíveis com a confirmação de que uma pousada de alto padrão em Porto de Pedras, avaliada em R$ 5,7 milhões e sequestrada pela Polícia Federal por suspeita de integrar o esquema de lavagem de dinheiro, pertence a Gustavo Pontes de Miranda Oliveira Filho, filho do secretário afastado. O imóvel teria sido adquirido em 2023 e, segundo a investigação, pago por empresários beneficiados pelo suposto esquema.

Pouco mais de um mês antes da operação, em 5 de novembro de 2025, o governador Paulo Dantas nomeou Gustavo Filho para o cargo de superintendente de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Agricultura (Seagri), conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nomeação que agora também passa a ser observada sob o contexto das investigações.

A Operação Estágio IV investiga o desvio de quase R$ 100 milhões em contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), além de mais de R$ 18 milhões em ressarcimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) considerados superfaturados. Ao todo, a ação cumpriu 38 mandados judiciais, apreendeu dinheiro em espécie, moeda estrangeira e armas, e determinou o sequestro de bens de alto valor.

Veja a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA



Considerando os acontecimentos de hoje, venho a público destacar que
possuo mais de 30 anos dedicados à medicina e à atividade
empresarial, jamais sendo citado em qualquer investigação
de natureza criminal. Isso porque simplesmente porque nunca pratiquei absolutamente nenhum ilícito penal.

Ao contrário, dedico minha vida a salvar outras, tanto na iniciativa privada como no âmbito da administração pública.



Enquanto secretário de Estado, me empenho em promover melhorias na saúde pública, tendo conseguido, graças ao esforço de centenas de servidores, avançar em várias áreas. Para ficar em um exemplo:a construção de unidade hospitalar em Palmeira dos índios, obra custeada apenas com recursos estaduais, sem nenhum centavo do Governo Federal ou de emendas parlamentares.

Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal.