STF forma maioria para condenar cinco acusados do núcleo 2 da tentativa de golpe
Grupo é acusado de tentar interferir nas eleições e de participar da elaboração da “minuta do golpe"
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (16), para condenar cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O voto decisivo foi proferido pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Com o placar consolidado, resta apenas o voto do ministro Flávio Dino. Em seguida, o colegiado deve avançar para a fase de dosimetria, quando serão definidas as penas. Este é o último grupo de acusados da tentativa de golpe a ser julgado pelo STF.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo 2 atuou no uso indevido da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições, além de participar da elaboração da chamada “minuta do golpe” e de planos para assassinar autoridades.
Para a maioria da Turma, Silvinei Vasques, Marcelo Câmara, Mário Fernandes e Filipe Martins devem responder por todos os crimes imputados: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Marília Ferreira de Alencar foi condenada apenas por organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Os ministros entenderam que há dúvida razoável quanto à sua responsabilidade pelos crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro, afastando as demais acusações.
Já Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, foi absolvido de todas as acusações. A Corte considerou que não ficou comprovado o dolo para interferir nas eleições e reconheceu relatos de atuação para conter os atos antidemocráticos de janeiro de 2023.
Durante o voto, a ministra Cármen Lúcia destacou que as provas reunidas ao longo das investigações confirmam a existência da tentativa de golpe e a participação dos réus condenados, incluindo confissões, depoimentos de comandantes das Forças Armadas e registros oficiais.
