Justiça suspende benefícios vitalícios de Bolsonaro enquanto ele cumpre pena
Juiz determina suspensão da equipe e dos carros oficiais enquanto Bolsonaro cumpre pena em Brasília
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A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, nesta quarta-feira (10), a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro após o fim de seu mandato. A medida vale enquanto ele estiver preso cumprindo a pena de 27 anos e três meses imposta pela condenação no processo que investigou a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão, ficam temporariamente suspensos os servidores e os veículos oficiais disponibilizados ao ex-presidente desde 2022. Os benefícios — que incluem quatro funcionários para segurança e apoio pessoal, além de dois carros com motoristas — são previstos na Lei 7.474/1986.
A determinação atende a uma ação apresentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG), que apontou o alto custo da manutenção da equipe de Bolsonaro. Segundo ele, as despesas chegaram a R$ 521 mil só no primeiro semestre de 2025 e ultrapassam R$ 4 milhões desde o início de 2023.
Ao analisar o caso, o juiz federal Pedro Pereira Pimenta afirmou que manter a estrutura custeada pelo Estado enquanto o ex-presidente está preso representaria desperdício de recursos públicos.
“Manter essa logística, desvinculada das finalidades que justificaram sua criação, afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, escreveu na decisão.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala especial. A decisão é passível de recurso.
