Câmara formaliza processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro por faltas
Notificação inicia etapa formal que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro por excesso de faltas enquanto ele permanece nos EUA
Por Redação
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A notificação é uma etapa formal do procedimento que apura a ausência reiterada do parlamentar em sessões deliberativas, - Foto: Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou oficialmente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a abertura do processo administrativo que pode levar à perda de seu mandato por excesso de faltas não justificadas.
O documento, assinado por Motta na terça-feira (9/12), foi publicado na edição desta quarta-feira (10/12) do Diário Oficial da União. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março, em situação que aliados classificam como autoexílio.
A notificação é uma etapa formal do procedimento que apura a ausência reiterada do parlamentar em sessões deliberativas, o que pode resultar em cassação, conforme previsto no regimento da Câmara e na Constituição.
