Câmara vai decidir nesta semana sobre mandatos de Zambelli, Ramagem, Glauber Braga e Eduardo Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o Plenário vai analisar, a partir de quarta-feira (10), os processos envolvendo quatro parlamentares. Entre eles estão Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com pena que inclui a perda do mandato.

O parecer sobre Zambelli deve ser concluído na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado imediatamente ao Plenário. A deputada foi condenada a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e precisa de ao menos 257 votos para ter o mandato cassado.

No caso de Ramagem, Motta informou que a Câmara vai encurtar o rito e levar a decisão diretamente ao Plenário, sem passar pela CCJ. O ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. O despacho será publicado no Diário Oficial ainda hoje, abrindo prazo de cinco sessões para defesa, com votação marcada para a próxima quarta-feira.

Motta também confirmou que o pedido de cassação do deputado Glauber Braga (sem partido-RJ) será pautado nesta semana. O processo foi aberto após denúncia do partido Novo, que acusa o parlamentar de ter agredido, com empurrões e chutes, o integrante do MBL Gabriel Costenaro no ano passado. Braga afirma que a pena proposta é desproporcional, já que o regimento prevê censura verbal ou escrita para casos envolvendo ofensa física ou moral.

Por fim, o presidente da Câmara informou que o processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será decidido por ato da Mesa Diretora. O deputado faltou a mais de um terço das sessões e, segundo Motta, ultrapassou o limite previsto na Constituição. Ele está nos Estados Unidos e não tem comparecido às atividades legislativas. “É impossível exercer mandato fora do território nacional”, afirmou.